Saiba mais sobre o segurado facultativo, quem se enquadra nessa categoria e como efetuar o pagamento. O INSS possui diversas modalidades de filiação ao Regime Geral de Previdência Social, o RGPS.

Quem é o segurado facultativo?

Primeiramente, o segurado facultativo é aquele que não exerce atividade remunerada. Dessa forma, a inscrição do segurado facultativo se dá por meio de ato próprio, no cadastramento junto ao INSS – Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Sobretudo, a filiação ocorre, efetivamente, a partir do primeiro pagamento em dia.

Além disso, a sua filiação no INSS somente é possível caso não exerça atividade que o enquadre na categoria de segurado obrigatório (contribuinte individual, empregado, etc).

Certo, mas quem se enquadra nessa categoria?

Em síntese, algumas das pessoas que se enquadram como segurado facultativo são:

Desempregado(a), Estagiário(a), Dono(a) de casa, Estudante, Brasileiro(a) residente ou domiciliado no exterior, Brasileiro(a) que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior, Síndico(a) de condomínio não remunerado(a), Presidiário(a) não remunerado(a)

Além disso, é importante lembrar que é vedada a filiação ao INSS, como segurado facultativo, de servidor público vinculado ao Regime Próprio da Previdência Social.

Então, como contribuir para o INSS?

Em suma, a contribuição do segurado facultativo se dá por meio de guia de recolhimento da previdência social (GRPS/GPS), também chamado de carnê do INSS.

Dessa forma, o conhecido carnê laranja pode ser preenchido manualmente e pago em agências lotéricas ou instituições bancárias. Além disso, é possível o pagamento da contribuição como segurado facultativo diretamente nos aplicativos de bancos.

Fonte:https://previdenciarista.com/blog/segurado-facultativo-quem-se-enquadra-e-como-contribuir/